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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:36
Grupos gays ameaçam entrar na Justiça contra outdoor de evangélicos
Outdoor estaria espalhado em cinco pontos da cidade. Pastor refuta homofobia porque 'Bíblia está escrita há milhares de anos'
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:15
A pedido do PSB, deputado pede para arquivar projeto de 'cura gay'
Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Dano moral. Ofensa à honra da autora. Maledicências, por pastor de Assembleia de Deus, em frente a culto.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Actio direcionada contra pastor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2019 - 14:43
Formação do Estado e sua responsabilidade
O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:50
Homossexualidade sob a ótica de Foucault
O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:15
Ação indenizatória. Briga entre evangélicos. Vítima acusa pastor de lhe ofender com palavras de baixo calão.
Réu que não logrou demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado. Prova
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:13
Formação do Estado e sua responsabilidade
O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 12:37
Formação do Estado e sua responsabilidade
O escopo do presente é analisar a formação do Estado e sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 10:40
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:30
Em vídeo, Marco Feliciano defende projeto da "cura gay" e diz ser "bode expiatório"
Alvo de protestos, deputado afirma que não foi autor da proposta e que homossexualidade não é doença, mas ainda é uma incógnita
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 14:38
Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença
Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:45
No Twitter, Feliciano fala sobre 'cura gay': "Nos aguarde em 2015!"
Pastor não se viu derrotado com retirada da 'cura gay'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:10
Embargos de declaração. Multa.
Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:15
Empresa é condenada por instalar outdoor em área privada
Painéis geram lucros há mais de três anos para a ré e, por isso, autor requereu R$ 18.626,60 pelo pagamento de aluguel mensal por todo esse período